STF autoriza estados e DF a importarem vacina sem registro na Anvisa, e Rui diz que vai comprar vacinas
O governador Rui Costa (PT) confirmou que já começou a se “movimentar para viabilizar a compra de vacinas para a Bahia”. O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu nesta terça-feira (23) que estados e municípios possam comprar vacinas contra a Covid-19.
“O STF mostrou compromisso com a vida. Estou trabalhando para poder, brevemente, dar boas notícias aos baianos”, comentou Rui em postagem nas redes sociais.
Rui Costa ressaltou a Covid só será vencida com a vacina. “Vamos falar sobre esta decisão do Supremo, sobre o início do ano letivo – de forma 100% remota – na rede estadual de ensino e muito mais”.
A decisão ocorreu durante o julgamento, que ocorreu no plenário virtual da Corte, terminou nesta terça-feira (23). A ação foi apresentada no fim de 2020 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de acordo com o Metrópoles.
A tese foi oficializada ao fim do julgamento que definiu ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras.
A OAB argumentou no STF que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências de regulação no exterior.
Em dezembro, Lewandowski concedeu uma liminar (provisória) para permitir a atuação de estados e municípios na vacinação, que foi confirmada pelos demais ministros, a exemplo de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Fonte; Bahia Notícias
