Projeto de regulamentação fundiária da Prefeitura de Mata de São João tem meta para entregar cerca de 2.000 títulos até o final de 2020, no Litoral na Sede
A entrega das escrituras as famílias de Imbassaí servirão de base para processos posteriores, concorrendo para agilizar o andamento da regulamentação dos títulos, desburocratizando e quebrando a morosidade do processo
Moradores de Imbassaí estão em estado de celebração. Tudo se deve as 35 escrituras definitivas, que foram entregues as famílias do Loteamento Beira Rio, Litoral de Mata de São João. Os proprietários ganharam os documentos das mãos do prefeito Marcelo Oliveira, na sede Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Seplan), na localidade.
A ação faz parte da primeira etapa do programa Morar Legal, da Secretaria de Regularização Fundiária, que tem como meta entregar cerca 2000 títulos de propriedades no Litoral e na Sede de Mata de São João, até 2020. A vice-prefeita Lulu, a secretária de Regulamentação Fundiária Simone Prado, o sub-prefeito do Litoral Hélio Vianna e o vereador Alexandre Rossi também participaram do evento.
“Fechamos um ciclo e fico muito feliz por isso. Temos o primeiro resultado, de fato, do Programa Morar Legal, que consiste na regularização fundiária de propriedades do nosso município”, comemora Marcelo Oliveira. “O Beira Rio foi o primeiro loteamento que chegamos à reta final de um processo extremamente trabalhoso e juridicamente complexo”, detalha o prefeito.
De acordo com o gestor, as experiências com as documentações dos imóveis do Beira Rio ajudam na construções dos processos seguintes, a exemplo do Jardim Imbassaí e de Praia do Forte, que estão nos próximos focos para o Litoral.
Ao entregar os documentos, o prefeito alertou os proprietários sobre a importância de construírem suas casas de forma legal. Que eles procurem a Prefeitura para se informarem sobre todo o processo de alvará de construção.
Compensação – Os 35 primeiros títulos têm caráter indenizatório. São de pessoas que tiveram terrenos desapropriados em Imbassaí, na época da urbanização do vilarejo e, que, para compensar, a prefeitura cedeu áreas no Loteamento Beira Rio. O título de posse completa o ciclo da contrapartida.
Portando uma pasta com a escritura definitiva e toda a documentação do seu terreno, Elenice Ferreira disse estar feliz com a conquista. “Recebi a documentação de compra e venda em 2010 e agora, com essa escritura, tenho uma alegria muito grande”, diz a proprietária.
“Estou aqui desde 2009 e Imbassaí me trouxe muita prosperidade. Comprei um terreno dentro de Imbassaí assim que cheguei e logo depois houve as obras, a desapropriação, e ganhei esse outro terreno. Estou muito mais e segura, por saber que posso fazer o que quiser e que o meu terreno terá muito mais valor”, celebra Helenice Ferreira.
Na Sede – Para a Sede de Mata de São João, a estimativa é que mais de 1000 títulos de propriedades sejam entregues até o ano que vem. “Estamos andando com as regularizações de todas as áreas que estão sofrendo influência do programa Pacto de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do Governo Federal. São famílias de 12 bairros que serão beneficiadas pelo morar Legal”, detalha o prefeito.
Fonte:PMSJ
