PREFEITURA DE CATU INICIA CAMPANHA DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA

Devido a intensificação da fiscalização para combate a poluição sonora , a prefeitura de Catu , junto a algumas parcerias realiza a blitz de conscientização e educação ambiental.

A Prefeitura de Catu por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente em parceria com o Ministério Público e a Polícia Militar iniciaram a campanha de conscientização contra a poluição sonora , com o tema ” Quanto maior o som, menor é o respeito. “.

O Departamento de Meio Ambiente, e Proteção de Defesa Civil, tem reforçado as ações de fiscalização através de Blitz de Conscientização e Educação Ambiental para garantir o cumprimento da Lei Municipal Nº 266/2009, de Combate a Poluição Sonora. A intenção é conferir as denúncias e reclamações dos cidadãos, que são feitos pelo Dique Denúncia: (71) 3641-8240.

“Abraçamos essa causa, estamos nas ruas para convencer as pessoas da necessidade do respeito à Lei. Há vários efeitos da exposição ao barulho, entre eles são o estresse e a perda de audição e até mesmo o favorecimento de morte por infarto. E estamos trabalhando para que isso não aconteça”, afirmou o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Marinildo Vasconcelos

Para a diretora do Departamento, Tatiane Santos, é importante que os proprietários dos estabelecimentos comerciais e veículos de sonorização busquem conhecer e se adequar à legislação vigente, que trata de ruídos urbanos e sossego público. “Além de ter esse conhecimento, é uma questão de bom senso para que todos possam conviver em harmonia”, completa.

A Lei 266 trata dos ruídos urbanos, da proteção ao bem-estar e ao sossego público. Sancionada em 2009, o texto estabelece, entre outras normas, os níveis máximos de pressão sonora conforme o zoneamento e períodos, com uma média de 50db.

Seu descumprimento por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, prevê desde a notificação por escrito, multa, cassação da Licença Ambiental, embargo, interdição e até mesmo perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo município.

Estabelecimentos comerciais que desejem ter atração musical ao vivo ou com som mecânico devem também procurar a autorização junto à Secretaria do Meio Ambiente. Em geral, são necessárias algumas adaptações ao imóvel, como o isolamento acústico.

Atuação

A fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente atua no atendimento de denúncias feitas pela população por meio do telefone (71) 3641-8240; em ações independentes e também em operações conjuntas com outros órgãos da Prefeitura e da Polícia Militar.

Colaboração

Em caso de denúncias feitas pela população, a medição do ruído para que seja comprovada a infração à legislação deve ser feita o mais próximo possível do local do incômodo.

“Neste sentido, nós pedimos a colaboração da população para que auxiliem o trabalho dos nossos fiscais e permitam a medição”, diz Tatiane. As denúncias continuam com seu sigilo preservado, caso essa seja a opção do denunciante. Apenas os servidores do município terão acesso aos dados.

Fonte : Prefeitura de Catu