Prefeitura de Catu divulga nota de esclarecimento
A Prefeitura de Catu através da Secretaria de Saúde, da Diretoria Integral de Saúde, e da Coordenação de Vigilância Epidemiológica esclarece informações a portaria divulgada hoje (23) pelo Ministério da Saúde.
A Prefeitura de Catu através da Secretaria de Saúde, da Diretoria Integral de Saúde e da Coordenação de Vigilância Epidemiológica esclarece que recebeu UM INDICATIVO de possível bloqueio dos recursos de Vigilância em Saúde, previsto para Setembro de 2019, e não sua suspensão, de acordo com a portaria divulgada hoje (23) pelo Ministério da Saúde.
Segue abaixo, o link com as informações sobre a portaria divulgada hoje:
https://www.metro1.com.br/noticias/saude/78891,portaria-suspende-transferencia-de-recursos-para-nove-cidades-baianas
O aviso tem relação com o indicador de nascidos vivos e não com a falta de alimentação dos sistemas.O Ministério da Saúde ao avaliar o banco de dados do SINASC ( sistema de Informações sobre Nascidos Vivos do município), entendeu que o número de nascidos vivos dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2019 foi abaixo do estimado para o período, baseado na série histórica de meses e anos anteriores. Conforme tabela abaixo, foram estipuladas novas metas.
Baseado nesses dados, o Ministério da Saúde estipulou para o município de Catu no ano de 2019, uma meta mensal de 56 nascimentos, fato que não aconteceu durante os meses de Janeiro e Fevereiro deste ano, já que houve uma diminuição do número de nascidos, conforme tabela 2.
Durante análise do sistema dos dados de informação em saúde local, foram realizadas buscas em hospitais da rede pública e privada, com o objetivo de identificar nascimentos sem registros, cartório local, além da identificação de crianças nascidas em domicílio sem registro de nascimento.
De acordo com a pactuação entre o município e a Secretaria Estadual de Saúde, temos como referência a Maternidade Municipal de Alagoinhas, a Maternidade de Pojuca, e toda a rede de maternidades em Salvador. Este processo se dá através da Central Estadual de Regulação. Entretanto, vale salientar que nosso município foi contemplado com a implantação de um Centro de Parto Natural, e em breve as gestantes Catuenses contarão com mais esse equipamento de saúde.
Nesta perspectiva, contaremos com o Hospital Municipal de Catu como referência para partos cirúrgicos eletivos, diminuindo assim as transferências e encaminhamentos para outros municípios.
Baseado nos dados aqui expostos, o MS entendeu que o município deve justificar a queda no número de nascidos vivos neste período. A Secretaria Municipal de Saúde está buscando subsídios/justificativas para rever a decisão de suspensão do repasse, uma vez que NÃO houve subnotificação nos nascimentos, e todo o nosso sistema de informação em saúde encontra-se adequadamente alimentado.
As difamações feitas por opositores não tem sustentação e são baseadas no desconhecimento e total ignorância dos dados municipais e do funcionamento do SINASC. A gestão de Catu tem orgulho em cumprir seu papel no planejamento familiar, educação e distribuição de contraceptivos gratuitos.
Para maiores informações, a Secretaria Municipal de Saúde continuará disponível através da sua equipe técnica e reafirma seu compromisso com a população catuense.
Fonte: ASCOM Catu
