Mata de São João: Câmara decide investigar contratos da gestão de Gualberto e vê “robustez” de provas

A Câmara Municipal de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, aprovou na tarde da última terça-feira (11), a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito para investigar possíveis irregularidades no processo de licitação para implantação da rede de esgotamento sanitário da cidade, durante a gestão do ex-prefeito João Gualberto. 

Segundo a denúncia, a empresa que venceu o certame foi a Enset Construções Ltda, fundada em dezembro de 2005 por Francisco Elias da Silva Ribeiro, funcionário da Rede Hiperideal, da qual o ex-prefeito é dono. Elias já era sócio de Gualberto desde 2004, em uma empresa do ramo imobiliário criada após as eleições. 

“Recebemos a denúncia com todos os documentos, com muita robustez e muita veracidade. Temos documentos oficiais de órgãos nos quais está demostrada uma relação muito complicada, com relação ao processo licitatório dessa empresa que ganhou o certame de 2006 no valor de R$ 11 milhões”, disse o presidente da Câmara, Agnaldo de Lulu (Democratas), em entrevista ao BNews. 

Segundo o vereador, os documentos comprovam que a empresa teve seu contrato alterado pouco dias após a abertura do certame. “Essa empresa foi aberta com o capital social de R$ 10 mil, o certame pedia o capital de R$ 1 milhão e assim a empresa fez. Alterou também o objeto para contemplar esse tipo de obra. Essa empresa ganhou a licitação aqui no município, empresa que não tinha sequer qualificação e expressão para ser fornecedora de um volume tão grandioso como o saneamento básico de uma cidade”.

Ainda de acordo com Agnaldo, também foi levantada suspeita sobre os seis aditivos feitos no contrato. “Estamos diante de um cenário muito triste, as provas levam a crer indícios fortíssimos de corrupção”.

O presidente da Câmara disse que a comissão será composta e os envolvidos intimados para prestar esclarecimentos, inclusive a Embasa, que na época se recusou a recepcionar a obra alegando irregularidades técnicas da execução do serviço. “Remeteremos essa apuração para os todos os órgãos federais de fiscalização e de combate a corrupção como Polícia Federal e Ministério Público”.

Outro lado

Em entrevista ao BNews no final da tarde desta quarta-feira (12), Gualberto alegou que seus opositores estão tentando criar um fato político com o intuito de provocar danos a sua imagem, e consequentemente a sua pré-candidatura ao Executivo municipal. 
“Nessa época de eleição começam os factoides. Trata-se de uma obra de 2006, de 14 anos atrás. Concorri à reeleição ninguém falou nada. Marcelo, que foi meu sucessor e vice-prefeito a partir de 2009, foi candidato em 2012 e ninguém falou nada. 2020, a partir do momento que sou candidato isso aparece, há três meses da eleição”, ponderou.
Gualberto relaciona às acusações a ex-prefeita Márcia Dias e a vice-prefeita Lulu Cardoso às alegações atribuídas a sua gestão. Ele salienta que a obra foi executada com recursos federais, aprovada na época pela Caixa Econômica, Ministério das Cidades e Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Municípios (TCM), além da Embasa. 

O ex-prefeito também diz que 14 empresas participaram do processo de licitação e que o trâmite do processo foi “normal”. Questionado sobre a empresa ter sido fundada por um de seus ex-funcionários, Gualberto diz que o teor da denúncia também é inverídico neste aspecto, e que disse que os sócios da empresa na época em que o acordo foi firmado era Antônio Noan de Menezes Silva e Vladimir de Menezes Silva. 
Ele confirmou a informação de que o capital informado pela empresa à época era de fato de R$1 milhão, mas que não sabe qual era o valor do empresa na época da sua fundação. “Se o capital foi de R$10 mil lá atrás, quando foi, não tem nada a ver com a prefeitura. O capital atendia a um dos requisitos do edital. Se houvesse algo estranho, você acredita que 14 empresas grandes não questionariam?”, indagou. 
Até o instante de publicação desta reportagem, a câmara ainda não havia publicado em seu Diário Oficial a formação da comissão. Questionado se pretende comparecer a uma possível convocação futura para prestar esclarecimentos, Gualberto disse que vai “seguir o que a lei manda, como de costume”.

Entenda o caso

Em 13 de dezembro de 2006, a Prefeitura de Mata de São João abriu concorrência pública para construção do sistema de esgotamento sanitário no município. A Empresa vencedora foi a ENSET CONSTRUÇÕES LTDA, fundada em dezembro de 2005 por Francisco Elias da Silva Ribeiro, funcionário da Rede Hiperideal e sócio do então gestor desde dezembro de 2004, em empresa do ramo imobiliário aberta após as eleições.

As denúncias apontam ainda o envolvimento da esposa do então prefeito, advogada signatária no ato de consolidação da ENSET, também sócia de Francisco Elias na empresa OCEANO EMPREENDIMENTOS LTDA, junto, inclusive, com o atual prefeito Marcelo Oliveira.

A empresa vencedora do certame alterou o contrato social três dias após a abertura do processo administrativo licitatório para atender a requisitos do edital. Seu capital era de R$ 10.000,00 e em menos de um ano cresceu para R$ 1.000.000,00, exatamente conforme as regras do edital.

Fonte: Bocão News