Justiça Federal do Espírito Santo suspende Telegram no país
PF relatou que não recebeu da plataforma todas as informações solicitadas sobre grupos neonazistas para investigação de ataque a escola; multa foi elevada para R$ 1 milhão.
A Justiça Federal de Linhares (ES) determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil. A plataforma também teve a multa pela recusa de fornecer as informações solicitadas pelas autoridades brasileiras elevada de R$ 100 mil para R$ 1 milhão. A medida foi adotada após relato da Polícia Federal dando conta de que não foram entregues todos os dados sobre grupos neonazistas solicitados.
Por determinação judicial, o Telegram encaminhou conteúdo à PF na sexta-feira (21). Na investigação sobre o ataque a uma escola em Aracruz (ES), a corporação descobriu o envolvimento do assassino, de 16 anos, com grupos e conteúdos antissemitas da plataforma.
“A PF pediu, e o Poder Judiciário deferiu, que a rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos lá, denominados frentes antissemitas, movimento antissemita, atuando nestas redes”, afirmou o ministro Flávio Dino, em coletiva concedida no estado do Ceará. “Nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças, nossos adolescentes”.
O juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, entendeu que os fatos demonstram “evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”. Para o magistrado, “nos termos do que demonstrou suficientemente a autoridade policial, essa empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos os usuários) do canal, deixando, ademais, de fornecer os dados dos usuários do grupo”.
As empresas de telefonia Claro, Tim, Oi e Vivo estão sendo notificadas sobre a suspensão do Telegram. O mesmo ocorre com as empresas de tecnologia Google e Apple, responsáveis pelas lojas de aplicativo e PlayStore e AppStore, respectivamente. Fonte: Metrópoles
