Deputado sugere aplicativo para que mulheres denunciem casos de violência
Projeto de Lei garante ainda acessibilidade para mulheres portadoras de deficiência, como suporte para comunicação via Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Alex da Piatã (PSD) sugeriu a criação de aplicativo estadual para a denúncia de violência doméstica e familiar contra as mulheres. A proposta, explicou ele na justificativa do PL, visa oferecer uma ferramenta discreta e acessível para que as vítimas possam buscar ajuda e relatar casos de agressão. O aplicativo, que será disponibilizado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, terá recursos para o registro seguro de informações sobre o agressor, o tipo de violência sofrida e a localização da vítima.
Além disso, o projeto prevê a garantia de acessibilidade para mulheres com diferentes tipos de deficiência, incluindo suporte para comunicação por texto, voz e Língua Brasileira de Sinais (Libras). “A medida visa agilizar o atendimento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, encaminhando automaticamente as informações recebidas pelo aplicativo aos órgãos competentes”, explicou.
Alex da Piatã pontuou ainda que o projeto tem a finalidade de reduzir o número de casos de violência contra as mulheres através do aumento das denúncias recebidas pelo aplicativo. Para o deputado, a proposição representa um esforço importante para combater a violência doméstica e garantir a proteção das mulheres na Bahia. “Ao oferecer uma ferramenta acessível e discreta para denúncias, o aplicativo pode contribuir significativamente para o enfrentamento desse grave problema social, promovendo a segurança e o bem-estar das mulheres em todo o Estado”, concluiu.
