Defensoria Pública é implantada em Catu após 23 anos sem o serviço na cidade

A inauguração foi repleta por populares, autoridades e representantes da Defensoria Pública do Estado.

Foram 23 anos sem uma Defensoria Pública (DP-BA) que assistisse a população mais carente e que precisa de serviços jurídicos, um direito assegurado pela lei. Mas nessa quarta-feira, 04 de outubro, o jejum foi encerrado, pois no prédio onde funcionava a antiga delegacia de Catu, próximo ao IF Baiano, sentido a entrada do Barão de Camaçari, agora passará a receber as demandas jurídicas da população que não tem como pagar por serviços jurídicos.

A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito Pequeno Sales, do Deputado Estadual José de Arimateia, da Deputada Estadual Maria Del Carmen, da Defensora pública geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio, da Defensora Pública Janaína Canário Carvalho Ferreira, corregedora-geral da DP-BA, de vereadores, secretários, equipe de governo e populares.

Para o Deputado José de Arimateira, o momento é de agradecer pela conquista, fruto do empenho de apoiadores e opositores do governo estadual, mas que por uma causa maior, se uniram para que a Defensoria Pública fosse uma realidade na cidade. Agora é pedir Deus para que Ele conceda sabedoria e capacitação para que o trabalho seja feito da melhor forma possível.” Aproveitou o momento para uma oração.

Já a Deputada Maria Del Carmem, aliada do Governo do Estado, destacou: “estou muito feliz por estar de volta em Catu e ainda trazendo um equipamento de extrema importância para a população catuense.”
A Defensora Pública Geral e presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio, enfatizou que: “A Defensoria Pública é um órgão de defesa dos direitos humanos. A sua volta a Catu é um grande avanço para a população e para a Justiça que precisa e deve ser acessível a todos. Afirmou.*

Ainda segundo Defensoria Pública do Estado da Bahia, Firmiane, :Catu foi contemplada por atender todos os pré-requisitos necessários, a cidade faz parte do plano de expansão da Defensoria Pública, e levamos em conta requisitos como o índice de desenvolvimento humano, a existência de comunidades tradicionais, quilombolas e ribeirinhas, a quantidade de processos que tramitam na justiça, e unto com a vontade política de construção dessa sede foi o que nos trouxe até aqui.

A defensoria num período de 08 anos passou de 22 para 63 comarcas na Bahia, nestas tem comarcas agregadas, isso implica num atendimento 139 municípios, dispondo o serviço para cerca de 63,68% da população baiana.” Pontuou.
Segundo a defensora Pública Cristina Ulm, “ o retorno da Defensoria após 23 anos sem, é de suma importância para atender aquele que não tem como pagar por uma assistência jurídica, e hoje eu me sinto como filha da terra, catu merecia e meu coração é só gratidão e o sentimento de dever cumprido, pelo sonho realizado por essa reinstalação.” Enfatizou.

Defensora Pública Janaína Canário Carvalho Ferreira no cargo de Corregedora-Geral, para o biênio 2023-2025 também marcou presença e foi junto com Cristina Ulm homenageada pelo Prefeito Pequeno Sales, que em sua fala, destacou: “ a importância da Defensoria Pública para a população de Catu. “A Defensoria Pública é um órgão essencial para o acesso à Justiça. A sua ausência em Catu por 23 anos foi um grande prejuízo para a população, que ficou desamparada em muitos momentos”, afirmou.

O prefeito também falou da impotência da população de Catu em acessar a Defensoria Pública antes da sua inauguração. “Muitas pessoas não tinham condições de pagar um advogado e, por isso, ficavam sem assistência jurídica. Agora, com a volta da Defensoria Pública, a população terá acesso à Justiça de forma gratuita e igualitária”, disse.

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