COMARCA DE CATU TERÁ MAIS AGILIDADE NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS

Catu passará a ter mais juízes atuando na Comarca da Cidade, possibilitando o um fluxo maior e mais rápido no julgamento dos processos que hoje chegam ao quantitativo de 14 mil

Na última sexta-feira (18), em sessão plenária, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi aprovado por unanimidade, a elevação da Comarca de Catu da entrância inicial para a intermediária.

A decisão é importante para a comunidade catuense, porque reconhece dados estatísticos colhidos junto a diversos órgãos do Estado, que apontavam para a necessidade de elevação da Comarca. 

A mudança implicará, na indicação de mais Juízes para Catu, que poderão ser designados para a cidade, desafogando assim, as Varas Cível e Criminal, que juntas, acumulam um acervo de cerca de 14.000 processos.

Essa mudança beneficia a comunidade, pois os juízes poderão ficar mais tempo em Catu,atuando melhor nas demandas da sociedade, além de beneficiar os juízes que tem mais possibilidade, de serem posteriormente transferidos para uma comarca maior, as chamadas finais.

Estiveram presentes na sessão, a Juíza da Comarca, Dra. Débora Moreira, a Promotora de Justiça  Drª. Márcia Munique e autoridades locais, como o atual Prefeito Geranilson Requião e alguns vereadores, que agradeceram aos Desembargadores João Bosco Seixas e Nágila Brito, pelo empenho para que o Tribunal apreciasse a matéria.

Segundo o Desembargador João Bosco  “houve um empenho para que a matéria fosse aprovada, porque apesar da existência de dados estatísticos atualizados comprovando que a comarca poderia ser classificada como de entrância inicial. O efeito prático da decisão é que a comarca poderá contar com mais juízes e mais promotores, melhorando assim a qualidade da prestação jurisdicional, com agilização de cerca de 14.000 processos do acervo atual da comarca.”