Catu terá uma ouvidoria do SUS
Prefeito Geranilson Requião envia para Câmara lei que institui a criação da ouvidoria do SUS, como um canal aberto para a população sugestionar ações que beneficiem a sociedade na prestação do serviço de saúde
A Prefeitura Municipal de Catu através do Prefeito Geranilson Requião, na data de 10 de dezembro de 2018, enviou para aprovação da Câmara de Vereadores de Catu, uma lei que vai legitimar a implantação da ouvidoria do SUS na cidade.
Entre as cláusulas previstas no projeto, instituísse a partir da aprovação e data da publicação no diário oficial do município ( a ser publicado após ser aprovado), um canal aberto entre a população e a Ouvidoria, que será coordenada por um servidor, com atribuições de Ouvidor do SUS e estará subordinado diretamente ao Secretário Municipal de Saúde.
Também está na lei que o ‘servidor ouvidor’, deverá coordenar,avaliar e controlar as atividades e os serviços relacionados às competências institucionais da Ouvidoria auxiliando inclusive na representatividade diante dos órgãos e entidades do Poder Executivo, dos demais poderes e perante a sociedade. O que significa que o mesmo, vai auxiliar a implementar ações que vão beneficiar a sociedade, através de um diálogo amplo entre o SUS e a população catuense.
Os canais de contatos logo que o projeto for aprovado conforme apreciação da Casa legislativa e sendo validada a lei conforme publicação no Diário Oficial do Município, serão divulgados e a população poderá auxiliar através dos canais de contatos criados, supervisionando e sugestionando ações para melhoria constante e ampla da prestadora de serviço atuante no município.
Veja abaixo projeto na íntegra:
