Bióloga que fingiu ser autista para não usar máscara faz acordo com o MPPE e tem que pagar R$ 8 mil de indenização

Nathasha Borges também gravou um vídeo pedindo desculpas e reconhecendo que o que fez não foi apenas um comportamento errôneo e capacitista, mas também ‘foi violação da lei’.

A bióloga Nathasha Thaise Borges Silva, que fingiu ser autista para ficar sem máscara em um shopping do Recife, fez acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e terá que pagar R$ 8 mil a instituições para pessoas com deficiência. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPPE foi assinado na quarta (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Em março, a bióloga publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que ficou sem máscara “o tempo inteiro” no shopping e que, ao ser abordada por seguranças, fingiu ser autista. Ela também incitou os seguidores a adotar a mesma prática para não ter que usar máscara.

Na época, o uso do equipamento de proteção era obrigatório no estado, mas pessoas com autismo foram isentas de usar. Nesta quinta-feira (22), ela enviou uma nota à reportagem afirmando que o “meio que utilizei para não usar a máscara foi errado”

Natasha Borges também se comprometeu a gravar e veicular um vídeo de retratação na mesma rede social do vídeo compartilhado em março. O vídeo terá que ficar fixado entre as postagens no feed da conta da bióloga e ser a única publicação fixada por, no mínimo, um mês, além de ser a primeira publicação na aba “destaques”.

O vídeo, filmado na própria sede do MPPE, foi publicado no Instagram ainda na quarta. Ela pede desculpas “a comunidade autista”, diz que “burlar a lei em benefício próprio” não é algo que deveria ter feito e reconhece que teve uma “atitude infeliz” e que ainda insultou pessoas que tentaram alertar e incitou os seguidores a fazerem o mesmo.

“Eu não consigo mensurar a dor que causei a pessoas com autismo e suas famílias. Publicamente, peço desculpas pelo meu comportamento, que não é apenas um comportamento errôneo e capacitista, mas também foi violação da lei em várias dimensões”, disse.

A nota de retratação lida por ela foi redigida pela sociedade civil organizada com atuação na defesa dos direitos das pessoas com autismo e aprovada em audiência.

Com a assinatura do TAC, Nathasha também deverá pagar R$ 8 mil em indenização de danos morais coletivos, valores que serão repassados a Associação Mães e Anjos Azuis e a Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down.

O valor deverá ser pago em duas parcelas de R$ 4 mil. A primeira deve ser paga em até 90 dias a partir da data de assinatura do TAC e a segunda em até 180 dias. Foi estabelecida pelo MPPE uma multa diária de R$ 100 em caso de descumprimento de prazos de qualquer obrigação estabelecida no acordo.

As atitudes da bióloga foram repudiadas por grupos de direitos de pessoas com autismo e causou grande repercussão, gerando investigação contra ela por três crimes na Polícia Civil, além de apuração do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região (CRBio05).

Sobre as investigações contra Nathasha, a Polícia Civil informou, por nota, que o Inquérito Policial já foi concluído e remetido ao Ministério Público” e que “não comenta inquéritos policiais já concluídos e remetidos”.

O g1 questionou ao MPPE quando o inquérito foi encaminhado ao órgão, por quais crimes a bióloga foi indiciada e se houve alguma outra medida ou encaminhamento para a Justiça a respeito do caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O CRBio05 informou que Natasha foi penalizada “com a pena de advertência nos termos da Lei 6684/79 art. 21, 23 e 24 II e VI e do Decreto 88438/83 art. 1º, 30, 31 e 32 II e VI tendo sido notificada de sua penalidade no dia 20 de junho de 2022”.

Nota da bióloga
“Ontem foi o dia tão esperado para que o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC fosse assinado. Isso deveria ter ocorrido em 01/07, por motivos superiores não foi possível. O Promotor Westei Conde y Martin Júnior e sua assessora Catarine Quintas estiveram sempre a postos e muito solícitos, congruentes e educados.

No entanto, na audiência da semana passada, ficou acordado com a parte reclamante que eles enviariam em 72 horas os dados bancários, bem como dados legais de outras instituições de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), para receberem o valor, o que não ocorreu até o momento da audiência (mais de uma semana depois).

Ficou-me parecendo que não houve interesse da parte reclamante em receber o valor, pois não compareceram no dia crucial (ontem) para eles e não enviaram os dados. Logo, o promotor, ágil, escolheu uma instituição para receber a quantia. Não sei se a mesma já tem ciência, pois não se trata de uma associação que trabalha com autistas, mas de pessoas com síndrome de Down. Fiquei e estou muito feliz em poder ajudar, tenho alguns projetos em mente, tudo isso mexeu muito comigo.

Devo deixar claro que o meio que utilizei para não usar a máscara foi errado. No entanto, se a legislação abonasse os diabéticos (hipoteticamente) do uso, eu teria dito que era diabética. Meu objetivo jamais foi o preconceito e a discriminação, motivo pelo qual não sofro por ajudar. Como já disse: o valor é irrisório, comparado às necessidades destas instituições. Só não entendi o porquê de os mais interessados não enviarem os dados necessários para finalização do TAC. Finalizamos com duas instituições que serão beneficiadas, uma de pessoas com TEA e outra de pessoas com síndrome de Down.”

Entenda o caso

Bióloga finge ser pessoa com autismo para ficar sem máscara em shopping no Recife

No vídeo publicado no Instagram em março, a bióloga disse que foi a uma reunião no Shopping RioMar, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, e ficou sem máscara “o tempo inteiro”. Em outro trecho, relatou como enganou um profissional da equipe de segurança do shopping para não colocar a máscara.

“Teve uma hora em que o homem veio me perguntar, aquele segurancinha do carrinho fez: ‘Moça, dá para botar a máscara?’, aí eu disse: ‘Venha cá, venha cá. Não, porque eu sou autista'”, disse.

Além disso, explicou que o segurança “partiu do pressuposto da boa-fé solicitando a presença de um acompanhante, com uma abordagem educativa, uma vez que não tem poder de polícia”.

Em outro vídeo, ela diz que não foi preconceituosa ao rebater um comentário, chama a pessoa de “anta” e “debilóide”, termo pejorativo utilizado para categorizar pessoas que possuam algum tipo de debilidade mental. Ela também chega a afirmar que “é melhor ser você ser autista do que ser cachorro”

Fonte:G1