Audiência Pública esclarece termos da Parceria Público Privada entre Hospital Municipal de Catu e Santa Casa de Misericórdia da Bahia
A plenária da Câmara de Vereadores lotou na manhã de hoje (21) de populares que foram ouvir as explicações de autoridades municipais e representantes da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, sobre a Parceria Públic0 Privada firmada para administrar o Hospital Municipal de Catu
No dia Internacional da paz, o catuense pode presenciar no plenário da Câmara Municipal de Catu, uma audiência pública, com a finalidade de esclarecer como se desenvolverá os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal de Catu(HMC), que passa a ser administrado pela Santa Casa de Misericórdia da Bahia, através de uma Parceria Público Privada (PPP) com a Prefeitura Municipal de Catu, trazendo assim expectativas de melhora no serviço de saúde pública do município.
Estavam presentes na casa legislativa os vereadores da cidade, o prefeito Geranilson Requião e seu vice, Dr. André Marques, funcionários públicos que atuam na área da saúde, além da população civil que compareceu a fim de sanar suas dúvidas.
Os questionamentos da plenária foram esclarecidos pelo provedor da Santa Casa, Roberto Sá Menezes, a promotora do Ministério Público da Comarca de Catu, Drª Márcia Munique Andrade, o Superintendente de Saúde da Santa Casa, Eduardo Queiroz, o procurador do Município, Frederico Medeiros II, o secretário de saúde do município, Marcus Torres, além da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Edineuza dos Santos Araújo.
A decisão de colocar a administração do hospital municipal nas mãos de outro hospital não foi pensada de qualquer forma ou sem nenhuma intenção, pelo contrário, com a economia feita pela prefeitura na verba que era investida no hospital, pode-se fazer outros planos, como explica o vice-prefeito da cidade, Dr, André: “É um dinheiro que vai ser investido e gasto em outras áreas. E a gente espera que isso vá trazer realmente muitos benefícios para a cidade, para a população. Para tocar todo serviço do hospital, a gente tem que ter parceiro, afinal, estamos passando por dificuldades financeiras, mas não é só Catu, imagino que outras cidades podem estar até piores que a gente”.
Sobre a escolha da Santa Casa para administrar o Hospital Municipal o prefeito da cidade, Geranilson Requião, explica como aconteceu: “a Santa Casa de Misericórdia é uma referência nacional, é a mais antiga da Bahia, nós pesquisamos tudo sobre ela para chegarmos a essa decisão final. Procuramos saber também de outros municípios que já fazem esse tipo de parceria. Foi uma grata satisfação termos conseguido firmar esse contrato, que é inclusive o primeiro que ela fecha com uma cidade do interior da Bahia”.
“Não estamos levando nada de Catu para a Santa Casa, mas estamos trazendo algo a mais para agregar à cidade”. Foram com essas palavras que o Superintendente de saúde da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Eduardo Queiroz, iniciou sua fala ao público, a fim de explicar quais as mudanças serão feitas no hospital municipal de Catu, após passar a ser administrado pela entidade da qual faz parte. O contrato firmado com a prefeitura visa oferecer serviços 100% realizados pelo Serviço único de Saúde (SUS). De acordo com Eduardo, a previsão financeira é de custear o hospital com R$ 662.000,00. Dessa quantia, R$290.000,00 virão através do SUS e R$150.000,00 de recursos próprios do município. Para que se complete a quantia que será usada, da Santa Casa virá R$222.000,00.
Outro ponto abordado pelo superintendente foi o novo quadro de funcionários do hospital, que terá no corpo diretivo 3 pessoas, e no corpo clinico dois plantonistas, 24 horas por dia, sete dias por semana, médicos diaristas, cirurgiões, obstetras e anestesistas, atuando em dias pré-determinados (a implantar). Além de técnicos, enfermeiros e do quadro administrativo. Até agora, já foram recebidos cerca de 180 currículos, desses, 80 já foram selecionados.
Os principais questionamentos feitos pelos que estavam presentes foi a respeito das mudanças que acontecerão nos serviços prestados pelo hospital. As principais foram:
Será feito um investimento maior nas unidades básicas de saúde, agora que a Santa Casa irá arcar com a maioria das despesas do hospital?
Resposta por Marcus Torres: Sim. A intenção é que a gente faça melhorias nas unidades básicas, no que diz respeito ao atendimento nesses locais. Também queremos investir e, se Deus quiser, iremos conseguir inaugurar a nossa UPA. Inclusive estamos contratando mais 4 médicos para que eles possam atuar na rede básica.
As contratações feitas pela Santa Casa serão de moradores do município?
Resposta por Eduardo Queiroz: Até agora, das pessoas contratadas, mais de 90% são da cidade, apenas 1, que é a gestora, não vem daqui, mas já está providenciando a mudança.
Qual é o planejamento do que diz respeito aos partos que irão ser feitos na cidade?
Eduardo Queiroz: Estamos em fase de contratação e negociação com nossas equipes médicas, não podemos dar um prazo, mas acreditamos que começaremos em 45 dias.
Por que as salas de cirurgias pararam de funcionar?
Marcus Torres: Por falta de verba para manter a equipe, os anestesistas e tudo mais.
A Santa Casa de Misericórdia da Bahia é a terceira Santa Casa do Brasil e, de acordo com o provedor da entidade, Roberto Sá Menezes, possui cerca de 4.000 mil colaboradores diretos. Trabalha com o SUS e precisou a trabalhar com o segmento particular por uma questão de sustentabilidade, entretanto, como explicou o provedor em sua fala, é uma instituição filantrópica e realiza vários trabalhos sociais, como o Avançar, realizado no Bairro da Paz, em Salvador. O espaço promove acesso a formação profissional, gerando emprego e renda, totalizando, dessa forma, cerca de 2.700 pessoas atendidas por ano.
A TV Câmara transmitiu ao vivo toda a audiência e o link continua disponível na página oficial da Câmara Municipal de Catu, no facebook, basta clicar e assistir tudo que aconteceu na audiência que movimento as redes sociais e lotou a plenária da casa legislativa, em uma sessão esclarecedora sobre os serviços de saúde prestados através do PPP firmado entre a Santa Casa de Misericórdia da Bahia e o Hospital Municipal de Catu(HMC).
Fotos: Donaire Verçosa e Ascom da Câmara Municipal de Catu