Arraiá do Tamo Junto : Ambulantes podem se cadastrar para trabalhar durante a festa

As inscrições ocorreram amanhã 20/06/2023, das 09 às 14h.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura – SEDEA, localizada na sede do CEPE, bairro Boa Vista, no município de Catu, promove o arraiá do circuito oficial do São João. Com o objetivo de democratizar, diversificar, organizar e conferir transparência, serão disponibilizadas barracas de alimentos e bebidas nos locais especificados.

As barracas serão cedidas mediante a assinatura de Termo de Autorização e Compromisso com os selecionados pela SEDEA. As inscrições estarão abertas até o dia 20 de junho de 2023, das 09h às 14 horas.

Os inscritos selecionados terão a atribuição de venda temporária e precária, no varejo, de água, bebidas industrializadas (alcoólicas e não alcoólicas) e alimentação. Os preços dos alimentos e bebidas, assim como a lista de itens gerais de venda, serão estabelecidos em comum acordo entre todos os credenciados em reunião com representantes da Secretaria.

Os interessados em participar devem comparecer pessoalmente à SEDEA, na Rua Geonisio Barroso, s/nº, bairro Boa Vista, juntamente com a Ficha de Inscrição (ANEXO I) e o Termo Único de Declaração (ANEXO II) preenchidos. A documentação necessária varia de acordo com a categoria de inscrição:

• Pessoa Jurídica com comprovada atividade no ramo de alimentos: a) Cópia do CNPJ; b) Atos Constitutivos; c) Cópia do RG e CPF dos sócios, proprietário ou diretores; d) Comprovante atualizado de endereço comercial; e) Atestado de Regularidade emitido pela Vigilância Sanitária; f) Cópia do Alvará de Funcionamento do estabelecimento comercial; g) Certificado de Regularidade de FGTS; h) Certidão Negativa de Débitos Estaduais; i) Certidão Negativa de Débitos da Dívida Ativa Estadual; j) Cardápio já praticado ou a ser praticado.
• Pessoa Jurídica sem fins lucrativos: a) Cópia do CNPJ; b) Cópia da Ata de Eleição da última Diretoria; c) Comprovante de endereço da sede; d) Cópia do RG e CPF do representante legal da entidade; e) Comprovante de endereço do representante legal da entidade; f) Cópia de Certificado de reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, Estadual ou Federal; g) Certidão Negativa de Débitos Estaduais; h) Certidão Negativa de Débitos da Dívida Ativa Estadual; i) Cardápio já praticado.
  
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