Política

Governo anuncia mudanças para transporte aéreo de pets; confira

Tutores poderão acompanhar pets todo momento através de aplicativos.

Novas regras para o transporte de animais em voos foram anunciadas pelo Governo Federal nesta quarta-feira (30). Denominadas de Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), as novas normas indicam que os tutores dos pets conseguirão fazer rastreamento dos animais durante todo o momento em que forem transportados, incluindo embarque e desembarque.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, todo rastreamento será feito através de câmeras e aplicativos. Além disso, o ministério informa a obrigatoriedade das companhias aéreas em disponibilizar serviços veterinários para situações emergenciais, assegurando que os animais recebam o atendimento necessário.

A ação também contempla a criação de um canal direto de comunicação com os donos dos animais, que disponibilizarão informações sobre voo, além de incluir a certificação e treinamento dos profissionais do campo aéreo e o controle da qualidade do serviço prestado. As normas devem ser publicadas nesta quinta-feira (31) e começarão a vigorar em seguida.

Joca

O plano é apresentado seis meses após a morte do golden retriever Joca. O cão morreu em uma caixa de transporte após a falha no transporte aéreo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, resultando em cerca de 8 horas dentro de voos.

O laudo veterinário apontou estresse, desidratação e problemas cardíacos como causas da morte.

Brasília, (DF), 30/10/2024 - O tutor do cachorro Joca que morreu dentro de avião da Gol, João Fantazzini durante apresentação das novas regras para o transporte de animais no setor aéreo.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A responsabilidade pela fiscalização do cumprimento do plano ficará a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As companhias terão 30 dias para se adequarem às novas obrigações. 

Para o tutor do Joca, João Fantazzini, as normas representam um avanço para o país com objetivo de garantir bem-estar e segurança dos animais. Ele defende ainda a aprovação de lei que permitam o transporte de pets de qualquer tamanho junto aos tutores nos aviões. 

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

***Com informações da Agência Brasil

Redação