Contrato de namoro ganha popularidade no Brasil
O jogador do Palmeiras Endrick surpreendeu ao revelar que tem um contrato de namoro com a influenciadora Gabriely Miranda. Endrick Esua namorada, Gabriely Miranda, é um dos casais famosos que celebraram um contrato de namoro. O acordo deles chamou atenção nas redes sociais devido a cláusulas peculiares. Uma delas estabelece que o relacionamento é baseado em respeito, compreensão e carinho. Outras incluem a proibição de vícios e mudanças drásticas de comportamento. Há também a obrigação de dizer “eu te amo” em qualquer situação.
A ideia é preservar um relacionamento saudável entre eles. Embora tenha causado estranheza, a adesão ao documento ganhou popularidade no Brasil.
Em caso de infração, o infrator deve pagar uma multa na forma de um presente para o outro. Endrick mencionou que, ao não cumprir uma dessas regras, teve que presentear Gabriele com um fone de ouvido da Apple.
De acordo com o levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), os contratos de namoro bateram recorde no país, com 126 acordos em 2023.
Isso representa um aumento de 35% em relação a 2022. As informações foram divulgadas pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
O contrato de namoro nada mais é que um documento que declara que o casal está em um namoro, e não em uma união estável.
O objetivo é proteger o patrimônio de ambos e evitar conflitos judiciais, como pensão ou herança, em caso de morte ou término.
“É uma alternativa para casais que querem preservar seu patrimônio durante a relação pré-matrimonial. Assim, quando se estabelece de forma clara os direitos e deveres de cada parte, há uma maior segurança jurídica, o que evita conflitos e litígios futuramente”, explica o advogado Lázaro Carvalho.
Esse tipo de acordo também pode ser feito para estabelecer regras de convivência do casal, como no caso do atleta Endrick. Segundo o CNB, a escritura pode incluir o uso de plataformas de streaming e até com quem ficará a guarda do animal de estimação em caso de separação.
Procedimento de registro
Muita gente não imagina, mas o contrato de namoro existe desde os anos 1990. No Brasil, a prática passou a ser realizada com mais frequência a partir de 2016. De lá para cá, o país registrou um total de 608 escrituras do tipo.
Aos interessados, Lázaro explica que o procedimento para registo é simples. “O casal deve ir até ao Cartório de Notas em posse de seus documentos pessoais e realizar a escritura. As partes declaram suas vontades ao tabelião e o documento será redigido. Depois, eles assinam o contrato, que passa a ter validade imediata”. ( Matéria do Metrópoles)
