Justiça Eleitoral derruba perfil que caluniava ex-prefeito de Catu
Combate a Fake News: Perfil caluniador é removido e caso será investigado pela Polícia Federal.
A Justiça Eleitoral tomou uma decisão significativa no combate às fake news, ao derrubar um perfil no Instagram que caluniava o ex-prefeito Geranilson Requião (PSD), pré-candidato à prefeitura de Catu. A sentença, assinada pelo juiz Eleitoral Gleidson Santos Soares, não apenas exigiu a remoção do perfil @prospecto_02, mas também solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para identificar os responsáveis pelo perfil anônimo. A matéria foi publicada pelo site Na Resenha.
Além de impor multas ao Instagram e ao Facebook, a decisão judicial ressalta a importância de investigar a autoria e a materialidade dos delitos, e menciona a possibilidade de quebra de sigilo telefônico e de dados para identificar os autores das calúnias. Essa ação demonstra que, mesmo na internet, a disseminação de fake news não ficará impune. Veja pdf sobre o caso: file:///C:/Users/w10/Downloads/0600002-35.2024.6.05.0129-3.pdf
Segundo policial investigativo na área digital contatado pelo jornalista Donaire Verçosa, “a respeito da Fake News a legislação ainda expressa muitas fragilidades, “Até hoje não se criou uma regra especifíca, uma lei o que defina o que vem a ser fake News ou que é liberdade de imprensa. Claro que se deve combater o compartilhamento de informações falsas com o um intuito de prejudicar alguém ou um grupo. Agora na minha concepção, deveria se criar mais punições para quem fazer e não simplesmente controlar as informações.” Destacou o investigador que não quis ser identificado por conta da função exercida dentro da conjuntura policial em que trabalha.
