Prefeitura de Catu adere ao Programa Alimenta Brasil 2022

Adesão foi assinada no dia 07 de setembro.

O Prefeito de Catu, Pequeno Sales, assinou o Termo de Adesão ao Programa Alimenta Brasil, criado pela Medida Provisória 1.061, de 9 de agosto de 2021, convertida na Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. 

Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Atendidos pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino também são contemplados.

 O Alimenta Brasil promove ainda o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

Segundo Prefeito, ” essa é mais uma forma de fortalecer a economia do nosso município, auxiliando no fomento da produção dos pequenos e médios produtores, e, assim fazer com que o alimento de qualidade chegue a mais famílias em situação de risco alimentar.” Destaca.