CATU: Novo Decreto que compõe a flexibilização das medidas restritivas

Tire suas dúvidas sobre o novo decreto que determina flexibilização das medidas restritivas em meio a Pandemia da covid-19.

O novo decreto publicado no Diário Oficial da sexta-feira, 23 de Julho, fica definido que o toque de recolher passa a ser dás 0 às 5 horas da manhã. O funcionamento do comércio é essencial continua sendo no horário normal, e os atos religiosos poderão ocorrer até às 24h horas, com capacidade máxima de lotação de 50% do público.

Restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, podem realizar atendimentos presenciais até às 24h horas, com funcionamento pelo sistema de delivery até 1h da manhã.

Bares poderão funcionar com atendimento presencial até às 24 horas; após esse horário o funcionamento é por meio de delivery.

As apresentações com música ao vivo nos estabelecimentos referidos, limitam-se a presença de dois músicos por vez, e as apresentações deverão encerrar até às 21h30min.

Academias e similares podem funcionar de segunda até domingo até às 24h, obedecendo aos protocolos de segurança emitidos pela vigilância sanitária.

Ficam proibidos eventos e atividades com a presença de público superior a 100 pessoas, durante o período de 23 de julho até 02 de agosto de 2021, e pelo mesmo período continuam suspensos a realização de shows e festas públicas ou privadas e afins, independentemente do número de participantes em todo o município catuense e estado baiano.

Veja link do diário oficial:

https://dom.imap.org.br/sitesMunicipios/baixarArquivo.cfm?varCliente=181&varDocumento=280