Prefeitura entrega as primeiras escrituras definitivas a moradores da Praia do Forte

Programa Morar Legal entregou 11 documentos na manhã da ultima sexta (14). A meta é beneficiar todos os moradores da Vila até o final do ano

Com o objetivo de entregar mais de 2 mil escrituras definitivas até o final de 2020, o programa de regularização fundiária Morar Legal, da Prefeitura de Mata de São João, cumpriu mais uma etapa na manhã da ultima sexta-feira (14), no Centro de Convenções da Praia do Forte. Foram entregues 11 escrituras definitivas a proprietários de imóveis da Quadra S, das ruas Alameda da Lua e Alameda das Estrelas.

O direito à posse definitiva é um sonho antigo de praticamente todos os moradores originais da Praia do Forte, que adquiriram seus imóveis através de heranças, doações ou compras com escrituras de posse. Entre outros benefícios, a escritura definitiva traz segurança jurídica, valorização dos imóveis em até três vezes mais e a possibilidade de financiamentos para construção, reforma e hipoteca.

A Prefeitura, através da Secretaria de Regularização Fundiária, está fazendo um diagnóstico de todos os lotes da Praia do Forte e comunicando aos proprietários sobre os procedimentos e documentação necessária. A meta é entregar as escritura de posse a todos os moradores do importante destino turístico, até o final de 2020. 

As escrituras entregues hoje foram produzidas em dois meses, considerado tempo recorde pelos técnicos da Prefeitura. Os servidores da Secretaria de Regularização Fundiária e do departamento Jurídico do Município estão redobrando seus esforços para o cumprimento das metas estabelecidas até o final de 2020.

O morador Domingos Dantas de Carvalho comemorou a propriedade legal e definitiva do seu imóvel, que adquiriu há mais de 20 anos. “É bom que deixo de ser posseiro, para ser proprietário. Agora é possível vender, doar, passar para alguém”, diz. “Não esperava que acontecesse tão rápido. Me ligaram da Prefeitura, foram lá em casa depois, conversamos, providenciamos a documentação e em muito pouco tempo já estava tudo pronto. Só tenho que agradecer e a parabenizar à prefeitura”, celebra o morador.

Emoção

Bastante emocionada, a moradora Crispina Rodrigues Cruz Santos explica que quando comentou com as pessoas que a Prefeitura estava providenciando a escritura do seu imóvel, muita gente tentou desanimá-la. “Uns diziam que isso era conversa e outros diziam que eles queriam tomar minha casa. Mas o resultado esta aí”, conta.

“Nunca imaginava que ia acontecer. Sabia que fazer uma escritura seria muito caro e difícil, principalmente para a pessoa que é assalariada. Foi uma benção, uma luz que iluminou o prefeito. Fiquei muito feliz quando fui procurada para providenciar a documentação”, comemora Crispina Rodrigues. 

O prefeito Marcelo Oliveira destacou os esforços de todos os profissionais envolvidos no programa Morar Legal e disse ter uma grande felicidade a cada entrega que tem realizado. “É um trabalho muito grande e exaustivo, que envolve advogados, assistentes sociais, arquitetos, topógrafos e todo o pessoal que cuida do gerenciamento”, explica.

A prefeitura vai precisar da ajuda dos moradores para acelerar o processo de escrituração dos imóveis que estão inscritos como posse na Praia do Forte. É necessário que toda a documentação esteja disponível. Identidade, CPF, comprovante de residência e, quando for o caso, Certidão de Casamento, Declaração de União Estável, ou certidão de óbito do cônjuge, para quem é viúvo ou viúva.