COELBA E APIEB ENVIA NOTA SOBRE A QUESTÃO DOS PROVEDORES EM CATU
Após a retirada dos equipamentos de postes da Segunda Travessa Juracy Júnior no bairro do Pioneiro, Coelba e Associação dos Provedores de Internet do Brasil, enviam nota ao Catu Acontece
Na manhã da última terça-feira,15 de janeiro, a concessionária de energia Coelba, iniciou uma retirada dos equipamentos de postes da Segunda Travessa Juracy Júnior, no bairro do Pioneiro, gerando um conflito entre representantes dos provedores de internet, população e a concessionária.
Segundo relato dos representantes de Provedores presentes, para impedir que os equipamentos fossem retirados e toda cidade fosse prejudicada com a deficiência de serviço de internet, fecharam a rua para impedir que funcionários da concessionária continuassem a ação na cidade. Para ajudar a solucionar o impasse, o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Catu, Roberto Guimarães, mais conhecido como ‘Beto’, se colocou à disposição para mediar o conflito.
Uma reunião foi marcada para terça-feira (22), entre Coelba, Representantes dos Provedores da cidade e o Presidente da APIEB na Bahia. Segundo Beto, mediador no caso e conseguiu viabilizar a reunião, “a intenção é que juntos consigamos negociar um novo prazo para regularização dos provedores, e encontrar solução para outros pontos que estão impedindo um consenso entre as partes. O importante é que a população não fique prejudicada. Essa é a preocupação e por isso me coloquei para ajudar na questão entre as partes”. Destaca Roberto.
A Coelba enviou nota sobre o caso. Segue abaixo:
“Com relação à solicitação de informação sobre ação de remoção dos equipamentos de telefonia em postes do bairro Pioneiro, realizada na última terça-feira (15/01), em Catu, a Coelba esclarece que a referida ação é parte de uma fiscalização contínua para regularização da ocupação das redes de telecomunicações, em que a concessionária realiza a inspeção do ordenamento dos cabos e equipamentos de telefonia instalados, a partir do contrato de compartilhamento. Os equipamentos retirados, nesta ação, foram instalados à revelia da concessionária, e conforme previsto na resolução ANEEL 797, de 12 de Dezembro de 2017, foram removidos por irregularidade. A Coelba reitera que além do uso indevido da infraestrutura, as redes clandestinas oferecem risco à população por não seguirem padrões e normas técnicas que garantem a segurança das instalações, o que pode provocar acidentes.
A Coelba ressalta que desde 2017 realiza ações direcionadas a todos os provedores de internet do estado, realizando workshops técnico/comerciais e disponibilizando contato direto ao setor comercial da empresa, através dos contatos (71) 3370-5933, (71) 3370-5995 e (71) 3370-5095, para orientar sobre regularização dos ocupantes clandestinos. No momento, em Catu, apenas duas empresas solicitaram a regularização. Para regularizar o uso mútuo do poste, os provedores devem entrar em contato com a Coelba e declarar a totalidade das suas ocupações e os pontos de ocupação”.
A Associação dos Provedores do Brasil, se manifestou através do diretor Presidente, Geanderson de J. Batista, enviou nota destacando da seguinte forma a questão:
Conforme a ação iniciada pela Coelba, na cidade de Catu e em desacordo com a nota estabelecida pela Coelba, a diretoria da APIEB, Associação de Provedores de Internet do Brasil, vem por meio deste informar que apoiamos a Coelba na referida regularização de uso mútuo (compartilhamento de estrutura) e somos desfavoráveis ao corte sem aviso prévio ou informação da referida ação. Por isso pedimos vênia para que se esclareça que todas empresas associadas a APIEB estão dispostas a regularização e ao cumprimento de todas as normas existentes pela ANEEL, ANATEL. E por esse motivo estamos orientado todas as empresas associadas à APIEB que façam a declaração informando a Coelba e que siga os prazos para que possamos aplicar as devidas mudanças, tendo em vista que a Internet hoje é considerada pela ONU, Organização das Nações Unidas, serviço essencial ao cidadão, e por isso estamos na luta para o cumprimento das normas afim de não haver prejuízos a sociedade, porque os provedores locais hoje são os maiores responsáveis pela verdadeira e tão sonhada inclusão digital.
Tramita também no Ministério Público da Bahia um procedimento de instauração de inquérito civil, onde a APIEB reitera o pedido de apoio ao MP-BA, para que forneça informações referente ao preço cobrado as empresas (Oi, Vivo, Claro e TIM), informando se há diferença nos valores cobrados e para que possa ficar claro o princípio da isonomia e que a resolução conjunta ANATEL e ANEEL ao qual definiu como referência o preço de R$3,19 como valor máximo para serem cobrados por todas concessionárias de energia elétrica às empresas de Telecom, porem a Coelba quer continuar a cobrar R$7,56 contra o valor de R$3,19 acordado pelas duas agências, essa resistência pela concessionária ameaça o fornecimento de acesso a informação em toda Bahia”.
Na terça-feira,22, às 9h na Prefeitura, a reunião terá a cobertura especial do Catu Acontece, onde estaremos acompanhando o desfecho da situação, para trazer para população o que for acertado de forma clara e objetiva.
